Carta aberta à presidenta da república Sra. Dilma Roussef

A Articulação Brasileira de Lésbicas, fundada em 14/05/04, é uma rede nacional de lésbicas e mulheres bissexuais, que tem como objetivo principal fortalecimento e empoderamento de novas lideranças, articulação política e controle social.

A ABL tem como missão a defesa dos direitos, fortalecimento, promoção da cidadania e da visibilidade de lésbicas e mulheres bissexuais, formando politicamente novas lideranças, articulação política com os demais movimentos, agregando as nossas bandeiras.  Senhora Presidenta, primeiramente é preciso dizer que a vossa eleição foi um marco histórico para esse país, não só pelo fato da senhora se tornar a primeira mulher eleita para a presidência, mas principalmente pelo seu histórico de enfrentamento à ditadura e pela luta a favor das liberdades.

Por isso, com todo o respeito, a Senhora Presidenta nos deixou estarrecidas com suas declarações que circularam em toda a mídia, de que o Kit Educativo Escola Sem Homofobia faria propaganda de opções sexuais e ainda que, todo material do governo que se refira a “costumes” passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.

Diante do exposto em suas falas, preferimos nos posicionar após alguns dias, pois só assim nos sentíamos capazes de refletir melhor, pois queremos dialogar com a senhora e fazê-la refletir também com mais calma.

Senhora Presidenta, o que faz os materiais do governo veiculados pela Caixa Econômica Federal, pelo Minha Casa, Minha vida, das campanhas do Ministério da Saúde, excetuando-se alguns do Departamento de Aids, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Trabalho e Emprego, entre tantos outros senão veicular propaganda de opção (sic) sexual HETEROSSEXUAL? O que faz esses materiais senão se referir a costumes?

Além disso, a Senhora Presidenta esta ressuscitando a polícia dos costumes que foi implantada nesse país em 1897 e que ao longos dos anos, passa a ser o órgão de fiscalização das sexualidades e que em 1924, foi substituída pelo DOPS, Delegacia de Ordem Política e Social. Será mesmo que é esse o objetivo do governo da Senhora?

Observe, Senhora Presidenta, que por dois fins de semanas seguidos, a cidade de São Paulo teve duas manifestações pacificas, garantidas pela Constituição Federal e que foram proibidas pela justiça paulista, o crescimento na sociedade de um sentimento da moral e dos bons costumes tem crescido vertiginosamente e o Estado Democrático Brasileiro esta legitimando tudo isso? Será mesmo que não se percebe que o país esta no limiar de uma ditadura?

É por isso, Senhora Presidenta, que vossa atitude, vossas justificativas nos deixaram extremamente preocupadas, temos a certeza e a confiança de que seu governo irá recobrar a razão e não permitir esse crescimento ditatorial.

Solicitamos a Senhora, um pronunciamento a nação, garantindo a todas brasileiras e todos os brasileiros, os seus direitos garantidos pela constituição federal, independente de nossos credos, etnias, raças, sexos, orientações sexuais, gêneros e identidades de gêneros, esperamos também que a senhora corrija sua fala sobre propaganda de opções sexuais, afinal as nossas orientações sexuais, sejam elas homossexuais, bissexuais ou heterossexuais é direito civil e político!

Solicitamos a Senhora, o empenho no combate a todas as violências e principalmente a homofobia, como também mencionado pela Senhora, como pauta desse governo e por isso, urge políticas de enfrentamento a homofobia em todas os pilares da sociedade, incluindo a família e a escola. Por fim, solicitamos a Senhora, o vosso empenho pessoal na aprovação da Lei que criminaliza a homofobia!

Reafirmamos nossos votos de estimas, na ânsia de receber um novo posicionamento do governo Brasileiro.

Articulação Brasileira de Lésbicas, suas organizações e ativistas.